Sim, 5 de agosto é o Dia Nacional da Vigilância Sanitária no Brasil. A data, instituída pela Lei nº 13.098 de 2015, coincide com o nascimento do médico e sanitarista Oswaldo Cruz, e busca reconhecer a importância da vigilância sanitária na proteção da saúde pública, através do controle de riscos em diversos setores, como alimentos, medicamentos e serviços de saúde.
A vigilância sanitária atua em diversas frentes para garantir a segurança e qualidade dos produtos e serviços que impactam a saúde da população. Isso inclui:
Fiscalização de estabelecimentos: Supermercados, farmácias, hospitais, entre outros.
Controle de produtos: Medicamentos, alimentos, cosméticos, saneantes, entre outros.
Monitoramento de ambientes: Portos, aeroportos, fronteiras.
Ações de prevenção e promoção da saúde: Educação sanitária, combate a surtos e emergências em saúde pública.
A vigilância sanitária é um componente essencial do Sistema Único de Saúde (SUS) e envolve a atuação em três níveis: federal, estadual e municipal, com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) coordenando o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS).
