O 4 de setembro é lembrado como o Dia da Lei Eusébio de Queirós devido à promulgação da Lei nº 581, de 1850, que proibiu o tráfico de escravos africanos para o Brasil. A lei, batizada em homenagem ao seu autor, o deputado Eusébio de Queirós, foi uma medida de repressão ao tráfico negreiro, influenciada por pressões britânicas e vista como um passo importante na luta contra a escravidão no país.
