”FONTE:SENADO FEDERAL”
A lei foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União: a partir do dia 11 e até o dia 21 de novembro, durante a COP 30, a capital do Brasil é em Belém, no Pará. Nesses dias, Executivo, Legislativo e Judiciário poderão se instalar em Belém para conduzir suas atividades. Os atos do presidente da República e dos ministros de Estado assinados no período serão datados naquela cidade. Saiba mais https://www12.senado.leg.br
