O dia 21 de novembro é o Dia Nacional do Compromisso com a Criança, o Adolescente e a Educação, instituído por lei em 2012. A data tem como objetivo conscientizar a sociedade sobre a importância de garantir os direitos das crianças e dos adolescentes, principalmente o acesso à educação de qualidade para combater desigualdades e promover o exercício da cidadania. O dia 21 de novembro foi escolhido por ser o aniversário da Declaração dos Direitos da Criança, estabelecida pela ONU em 1959
