O Dia Nacional do Combate à Pirataria e Biopirataria é comemorado no dia 3 de dezembro. A data foi criada em 2005 com o objetivo de:
Conscientizar sobre os malefícios da pirataria
Promover ações de repressão contra a pirataria e a biopirataria
Repudiar o tráfico de animais e a exploração de recursos biológicos
A pirataria é a prática de copiar, distribuir ou vender produtos sem a autorização do proprietário dos direitos autorais.