”FONTE: CNM”
1º decêndio de março do FPM com queda! 📉
Nesta terça-feira, 10 de março, os cofres municipais recebem o repasse do 1º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor líquido creditado será de R$ 5,1 bilhões (já descontada a retenção do Fundeb).
De acordo com levantamento da CNM, o repasse apresentou uma queda nominal de 8,62% em relação ao mesmo período de 2025. Em termos reais (descontada a inflação), a retração é ainda maior, chegando a 10,86%. O resultado negativo foi impulsionado pela diminuição na arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), além de reduções no IRPJ e no IPI.
Diante desse cenário de queda acentuada, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça o pedido de máxima cautela aos gestores municipais. É fundamental que as prefeituras mantenham um controle rigoroso das finanças e evitem o comprometimento do orçamento com novas despesas diante da instabilidade nas receitas.
Os gestores devem ainda estar atentos aos seus coeficientes e à aplicação da Lei Complementar 198/2023, conferindo a listagem dos 550 Municípios que estão sujeitos ao redutor de quotas para o planejamento financeiro correto.
Acompanhe a análise completa e confira os valores do seu Município no portal da CNM (link na bio).
