Não existe lei federal que proíba o uso de fogão a lenha no país.

”FONTE: SENADO FEDERAL”

Não existe lei federal que proíba o uso de fogão a lenha no país. Também não há propostas legislativas sobre isso em debate no Senado Federal. Saiba mais https://www12.senado.leg.br/…/lei-que-proibe-o-uso-de…