O Dia Nacional de Combate ao Preconceito Contra as Pessoas com Nanismo é celebrado em 25 de outubro. Instituída no Brasil pela Lei Federal nº 13.472/2017, a data busca conscientizar a sociedade, combater a discriminação, romper barreiras atitudinais e promover a inclusão social.
Objetivos da Data
- Conscientização: Informar a população sobre o nanismo para acabar com piadas, chacotas e a infantilização.
- Direitos e Inclusão: No Brasil, o nanismo é reconhecido como deficiência física pelo Decreto nº 5.296/2004 e pela Lei Brasileira de Inclusão, garantindo acesso a políticas públicas, acessibilidade e igualdade de oportunidades.
- Luta contra o preconceito: Lembrar que a discriminação em razão da deficiência é crime, e que o termo correto a utilizar é “pessoa com nanismo”.
