”FONTE: Ministério Público do Paraná – MPPR”
Sempre que uma pessoa for alvo de condutas preconceituosas e discriminatórias, pode procurar o Ministério Público para garantia de deus direitos.
A defesa dos direitos humanos está entre as principais atribuições do Ministério Público. A instituição atua na promoção da igualdade étnico-racial, na defesa dos direitos da população LGBTQIA+, no reconhecimento de comunidades tradicionais, na proteção de povos indígenas e no atendimento a pessoas em situação de rua, migrantes, refugiados e apátridas. Intervém ainda na resolução de conflitos agrários e na promoção da igualdade de gênero, dentre outros temas relacionados à defesa dos direitos fundamentais das parcelas mais vulneráveis da população.
➕ Saiba mais sobre a atuação do MP na área:
mppr.mp.br/Atuacao-Direitos-Humanos
