”FONTE: Agência CNM de Notícias, com informações do Ministério da Cultura”
Após cobranças da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o Ministério da Cultura (MinC) divulgou o cronograma de pagamento dos recursos referentes ao 2º ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab). Os repasses, que deveriam ter sido iniciados em 24 de novembro deste ano, estavam em atraso, gerando preocupação entre os gestores municipais.
A CNM vinha alertando o governo federal sobre os impactos negativos da demora, especialmente para os Municípios que já cumpriram todas as exigências legais, administrativas e operacionais para o recebimento dos recursos. A manifestação da entidade ocorreu por meio de ofício encaminhado ao Ministério no último dia 17 de dezembro, no qual foi solicitada urgência na regularização dos pagamentos e transparência sobre o motivo do travamento do repasse aos Municípios.
De acordo com o cronograma agora divulgado pelo MinC, os repasses destinados às capitais devem ocorrer ainda neste mês de dezembro. Já os demais Municípios terão que aguardar até janeiro de 2026 para o recebimento dos valores, o que, para a CNM, pode comprometer o planejamento financeiro municipal.
Os valores a serem transferidos variam conforme o porte populacional de cada Município e podem ser consultados diretamente no site do Ministério da Cultura. A Confederação orienta os gestores a acompanharem atentamente as informações oficiais e a manterem a documentação atualizada para evitar novos entraves.
No ofício encaminhado ao MinC, a CNM destacou que milhares de prefeituras estão devidamente habilitadas, mas permanecem sem receber os recursos, enquanto os Estados tiveram os pagamentos realizados conforme o cronograma previsto, iniciado em 6 de outubro. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, criticou a falta de isonomia no tratamento entre os Entes federados e alertou que o atraso pode gerar riscos fiscais e administrativos, especialmente diante do encerramento do exercício financeiro de 2025.
A CNM seguirá monitorando a situação e atuando junto ao governo federal para assegurar o cumprimento dos prazos, reafirmando seu compromisso com o fortalecimento da gestão municipal e da política cultural local.
Da Agência CNM de Notícias, com informações do Ministério da Cultura
