O Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura é celebrado em 26 de junho. A data foi estabelecida pela ONU para conscientizar sobre a importância de erradicar a tortura e apoiar as vítimas. A tortura é considerada crime sob o direito internacional e é proibida em todas as circunstâncias.
A data, estabelecida pela Resolução 52/149 da Assembleia Geral da ONU, também visa lembrar a entrada em vigor da Convenção das Nações Unidas contra a Tortura em 1987. O objetivo é garantir o respeito à dignidade humana e promover o estado de direito democrático, sem pactuar com práticas desumanas.
A ONU e diversas organizações ao redor do mundo realizam ações para lembrar o dia e reforçar o compromisso com o combate à tortura e o apoio às vítimas. Essas ações incluem campanhas de conscientização, divulgação de informações sobre o tema e o apoio a projetos de assistência às vítimas.
A Defensoria Pública, por exemplo, presta assistência jurídica às vítimas de tortura, representando-as em processos judiciais e acompanhando investigações. Além disso, a Defensoria Pública atua na prevenção, buscando aprimorar políticas públicas e institucionais que visem evitar ou reduzir a prática da tortura.
