O Dia Nacional da Aquicultura é comemorado no dia 20 de março. A data foi instituída pela Lei nº 12.531, de 2 de dezembro de 2011.
A aquicultura é a atividade de reprodução e crescimento de organismos aquáticos, como peixes, moluscos, crustáceos, anfíbios e répteis. Ela pode ser realizada em ambientes aquáticos controlados ou semicontrolados, como em fazendas, rios ou no mar.
A comemoração do Dia Nacional da Aquicultura relembra a cessão dos primeiros títulos de uso de águas da União para criação de pescado.
A aquicultura é importante para: Produção de alimentos saudáveis, Geração de emprego e renda, Contribuição para a redução da pobreza e da fome, Fomento da economia, Incremento da mesa dos brasileiros.
A aquicultura moderna está baseada em três pilares: Produção lucrativa, Preservação do meio ambiente, Desenvolvimento social.