”FONTE: Câmara Municipal de Cafelândia – PR”
Resumo da Sessão Ordinária do dia 18 de Novembro de 2024 às 19:00 Horas.
Na noite de ontem (18/11), foi realizada a Sessão Ordinária marcada para às 19:00 Horas, com a presença de todos os Vereadores.
Na Ordem do Dia foram deliberadas as seguintes proposições:
Projeto de Lei Nº 042/2024, de autoria do Vereador Valdir Andrade da Silva (2ª Discussão/Votação):
Súmula: Institui o prêmio “AGRICULTOR DESTAQUE”, no âmbito do Município de Cafelândia-PR, conforme especifica.
Substitutivo apresentado pela Comissão de Finanças e Orçamento, ao Projeto de Lei N.º 050/2024 de autoria do Executivo Municipal (1ª Discussão/Votação):
Súmula: Altera os arts. 5º, 6º e 7º da Lei Municipal 1.294/2013, modificando a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Projeto de Lei Nº 051/2024, de autoria da Vereadora Roseli Aparecida Decken (Rose do Raio-X) (1ª Discussão/Votação):
Súmula: Dispõe sobre a divulgação de informações relativas ao contrato de locação nos imóveis locados pela administração pública no Município de Cafelândia-Paraná.
Projeto de Lei Nº 055/2024, de autoria da Vereadora Roseli Aparecida Decken (Rose do Raio-X) (1ª Discussão/Votação):
Súmula: Dispõe sobre a revogação, em todos os seus termos, do Art. 5. º da Lei Municipal n.º 1.871/2022 de 26 de Setembro de 2022.
Todos os Projetos de Leis acima foram aprovados pelo Plenário da Câmara Municipal, em suas respectivas votações.
A gravação da transmissão da Sessão Ordinária poderá ser acessada através do seguinte endereço: