”FONTE: NAÇÃOJURÍDICA”
O Senado Federal deu aval, nesta quarta-feira (26), a um projeto de lei que obriga o uso de tornozeleiras eletrônicas por agressores de mulheres, garantindo o cumprimento das medidas protetivas em casos de violência doméstica. Além do monitoramento, o sistema enviará alertas imediatos à vítima e à polícia caso o agressor se aproxime indevidamente.
O PL 5.427/23, de autoria do deputado Gutemberg Reis, foi relatado pela senadora Leila Barros, que ressaltou a urgência da medida para evitar feminicídios. “Muitas mulheres são assassinadas mesmo com medidas protetivas. Precisamos de ferramentas eficazes para protegê-las”, afirmou a senadora.
Além da tornozeleira, o projeto prevê o uso de tecnologias como botão do pânico e aplicativos que acionam autoridades em tempo real. Agora, a proposta segue para sanção presidencial e, se aprovada, será mais um instrumento de combate à violência contra a mulher.
