”FONTE: AGÊNCIA BRASIL”
TERAPIA CHINESA | O presidente Lula sancionou a Lei nº 15.345/2026, que regulamenta o exercício profissional da acupuntura no Brasil. A norma estabelece critérios para a atuação na área, como formação específica, comprovação de experiência e reconhecimento de diplomas estrangeiros, garantindo mais segurança aos pacientes e reconhecimento aos profissionais.
A lei garante a prática a quem possui graduação em acupuntura por instituição reconhecida, e também autoriza a atuação de profissionais sem diploma, desde que comprovem exercício ininterrupto da acupuntura por pelo menos cinco anos.
Como uma terapia multiprofissional, a norma amplia ainda o acesso no Sistema Único de Saúde (SUS), onde a técnica já é ofertada desde 2006 como parte das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS). Atualmente, todos os estados e o Distrito Federal oferecem o serviço na rede pública.
Em 2024, o SUS registrou mais de 8 milhões de atendimentos em práticas integrativas, sendo 1,1 milhão de sessões de acupuntura. Até outubro de 2025, já foram contabilizados mais de 1 milhão de atendimentos, reforçando a importância da atividade para a saúde pública no país.
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