O Dia do Servidor Público (celebrado em 28 de outubro) é um ponto facultativo e não um feriado nacional.
Em 2026, o ponto facultativo foi transferido pelo governo federal e por diversos estados para a sexta-feira, 30 de outubro, permitindo emendar o descanso com o fim de semana e o feriado nacional de Finados (segunda-feira, 2 de novembro).
O que você precisa saber:
- Natureza da data: Não é feriado automático para todos; trata-se de ponto facultativo cuja aplicação depende de cada órgão, poder ou esfera (federal, estadual ou municipal).
- Transferência da folga:
- O Governo Federal e diversos governos estaduais (como São Paulo, Bahia, Sergipe, Acre e Distrito Federal) transferiram o ponto facultativo da quarta-feira (28) para a sexta-feira (30 de outubro).
- Alguns órgãos ou instituições mantiveram o ponto facultativo na própria quarta-feira (28).
- Serviços essenciais: Hospitais, segurança pública e outros serviços fundamentais funcionam normalmente ou por meio de escalas.
- Origem: A data foi instituída em referência ao Decreto-Lei nº 1.713, de 28 de outubro de 1939, que ditou o primeiro Estatuto dos Funcionários Públicos Civis da União (consolidada posteriormente pela Lei nº 8.112/1990).
