”FONTE: CURIO VERSO”
O Código Civil pode mudar a vida dos pets
O Brasil discute uma mudança que pode parecer técnica, mas tem impacto direto na forma como a sociedade enxerga os animais.
O PL 4/2025, que atualiza o Código Civil, propõe reconhecer animais como seres vivos capazes de sentir e com proteção jurídica própria. A ideia é abandonar a visão de que eles são apenas bens materiais.
Esse ponto é importante porque a lei influencia decisões reais. Em separações, por exemplo, pets já aparecem em disputas sobre guarda, convivência e responsabilidade pelos cuidados.
Também pode haver reflexos em pedidos de indenização por perda, roubo, maus-tratos ou situações em que o vínculo afetivo entre animal e família seja relevante.
A mudança acompanha uma compreensão mais atual da ciência. Estudos sobre comportamento animal e neurociência mostram que mamíferos têm estruturas ligadas a emoções, dor, medo, prazer e vínculos sociais.
A legislação brasileira já avançou em parte desse caminho com a Lei Sansão. Desde 2020, maus-tratos contra cães e gatos podem levar a reclusão de 2 a 5 anos, multa e proibição da guarda.
Mas reconhecer a senciência animal no Código Civil seria um passo diferente. Não se trata apenas de punir quem agride, mas de mudar a base jurídica sobre quem esses animais são.
A proposta ainda está em tramitação, então o Brasil ainda não concluiu essa virada. Mas o debate já mostra uma transformação cultural em andamento.
Você acredita que cães e gatos deveriam ter proteção jurídica própria, além do valor financeiro?
