O Dia Nacional da Defensoria Pública e o Dia do Defensor Público são celebrados oficialmente em 19 de maio. A data foi instituída pela Lei Federal nº 10.448 e homenageia Santo Ivo, padroeiro dos advogados, que faleceu em 19 de maio de 1303 e dedicou sua vida aos menos afortunados. [1, 2, 3]
Aqui estão alguns detalhes essenciais sobre a data e a instituição:
- Missão principal: Garantir orientação jurídica gratuita e defesa integral aos cidadãos que não possuem condições financeiras de contratar um advogado.
- Maio Verde: O mês de maio é inteiramente dedicado à conscientização e valorização da instituição. A cor verde foi escolhida por simbolizar a esperança de justiça e igualdade social.
- Defesa da cidadania: Os defensores públicos atuam em diversas frentes, como na garantia de vagas em hospitais, direitos de família, questões previdenciárias e combate a violações de direitos humanos.
