O Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária, celebrado em 17 de abril, foi instituído pela Lei 10.469/2002 em memória ao Massacre de Eldorado do Carajás (1996), onde 21 trabalhadores rurais sem-terra foram mortos no Pará. A data é símbolo de resistência, denúncia da impunidade e reivindicação por justiça social e redistribuição de terras.
