O Dia Nacional dos Ostomizados, comemorado em 16 de novembro

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O Dia Nacional dos Ostomizados, comemorado em 16 de novembro, foi instituído pela Lei nº 11.506/2007 para combater o preconceito e a desinformação por meio da conscientização.

Principais pontos sobre a data:

  • Origem: A data homenageia a fundação da Associação Brasileira dos Ostomizados (Abraso).
  • O que é a ostomia (ou estomia): É um procedimento cirúrgico que cria uma abertura no corpo (estoma) para a eliminação de fezes ou urina, ou para auxiliar na respiração e alimentação.
  • Direitos garantidos: Pessoas ostomizadas são consideradas pessoas com deficiência física (segundo os Decretos nº 3.298/1999 e nº 5296/2004), tendo direito a cotas em concursos/mercado de trabalho, transporte gratuito, benefícios sociais e acesso a equipamentos coletores e acompanhamento pelo SUS.
  • Novembro Verde: O mês também é marcado pela campanha “Novembro Verde”, voltada a dar visibilidade e promover a qualidade de vida dos ostomizados.