”FONTE: CNM – Confederação Nacional de Municípios”
ALERTA DUPLO: DOIS PRAZOS DECISIVOS VENCEM DIA 30!
Gestores, a reta final de abril exige atenção redobrada. Dois sistemas fundamentais para a arrecadação e para a conformidade ambiental do seu Município encerram seus prazos na próxima quarta-feira, 30 de abril.
Arraste para o lado e confira os detalhes:
1️⃣ VTN (Valor da Terra Nua): Essencial para a base de cálculo do ITR. O envio do laudo à Receita Federal é obrigatório para manter convênios e garantir a saúde financeira e a fiscalização tributária local.
2️⃣ SINIR (Resíduos Sólidos): A declaração anual é uma exigência da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Ignorar esse envio prejudica o planejamento ambiental e deixa o Município em desacordo com as normas federais.
⚠️ Não espere até quarta-feira! O volume de acessos nesses sistemas costuma causar lentidão no último dia. Reúna as equipes de Tributos e Meio Ambiente hoje mesmo para validar os dados.
A CNM preparou notas técnicas detalhadas para te guiar em cada um desses preenchimentos e evitar erros que possam gerar sanções.
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