”FONTE: Secretaria do Desenvolvimento Sustentável do Paraná”
Mudanças no licenciamento agilizam a captação de água subterrânea no Paraná.
A Instrução Normativa nº 09/2026 aprimora o processo de licenciamento ambiental, integrando-o de forma mais eficiente com a emissão de outorgas e torna mais claro o fluxo de documentos que devem ser requisitados.
Entre as mudanças, está a remoção da necessidade da Outorga Prévia (OP) para algumas modalidades de licenciamento, agilizando os trâmites.
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